Pontos de pressão
ASSOCIAÇÃO SOL - DOAR MULTAS E COIMAS
WhatsApp Image 2020-11-09 at 22.43.15.jp

Sabia que uma multa judicial pode ser paga em forma de donativo à Associação Sol?
Enquanto Instituição Particular de Solidariedade Social, a SOL é elegível para receber donativos provenientes de multas ou coimas aplicadas pelos Tribunais.

Na prática, cabe ao autuado decidir se prefere pagar a coima como donativo a uma IPSS, em vez de fazer o pagamento diretamente ao estado. Numa situação destas, pode propor ao tribunal como forma de cumprimento da injunção imposta, a entrega da quantia que lhe for determinada como um donativo a favor da Associação SOL.

O seu apoio é muito importante para as nossas crianças! Obrigada.